A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.
Cristovam Buarque diz que DF vive “envergonhamento”, mas não quer voltar ao governo
Após a aprovação, vamos divulgar um edital de convocação para compor os representantes”, acentua a secretária Graça Amorim
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Muito feliz em ver o resultado das obras, o governador frisou a grande parceria que a OAB-PI sempre teve com o Governo do Estado
O acordo aprovado pela Câmara Municipal será retroativo ao mês de fevereiro com as novas regras contratuais e previdenciárias
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Esse grande número de avisos é um sinal positivo ao processo de luta pela democratização da comunicação que foi iniciado em 2009
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas