Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Senado adota ponto eletrônico, mas senadores podem liberar funcionários
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Após recorde mundial, Campeão olímpico fala sobre seus objetivos para a próxima temporada
Contribuinte que apresentar despesa irregular no IR vai pagar multa de 75%
Valor terá que ser ressarcido aos clientes no mês seguinte.
Presidente da FIA, Jean Todt esteve na reunião que decretou a mudança
Após aprovar em novembro o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (
O presidente da Repsol elegeu o pré-sal brasileiro como uma das prioridades
A informação é da consultora Andrea Piscitelli, professora da Pós-Graduação da Faap
Com R$ 24 milhões, valores para procedimentos e captação dobram.
Esta é a primeira vez que a medida vigora em uma data fixa, conforme prevê decreto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Atualmente, estima-se que o país tenha 630 mil infectados pelo HIV no Brasil
Para a ministra, marco da década de 60 precisa se adaptar ao século 21
Aluno de licenciatura que der aula na rede pública terá desconto
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda nesta semana, diz ele
Os textos também usarão informações mais claras, linguagem objetiva e conteúdos padronizados