A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Na quinta-feira os números eram: 600 confirmados e 24 mortes.
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
O petista declarou na entrevista ainda que Bolsonaro "vai acabar com o país"
André Mendonça tomou posse na vaga aberta por Sergio Moro, que deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na PF.
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Homem de confiança, Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo na PF
A decisão veio na última quinta-feira (16) do juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
Atacante não deve renovar seu contrato com o PSG e tem despertado o interesse de alguns clubes brasileiros
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Em prisão domiciliar no Paraguai, craque brasileiro volta a ter luxos após ficar mais de um mês detido em penitenciária de Assunção.
Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde
Carreata queria ir contra às medidas que tentam conter o avanço do novo coronavírus no país
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
A FGV liberou 55 cursos online gratuitos e você pode fazer durante a quarentena do Coronavírus e o melhor: conta com certificado
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
O ex-astro do Barcelona e da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis foram detidos pela polícia do Paraguai na noite desta quarta-feira sob acusação de ter entrado no país usando supostos passaportes falsos.