Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
Ex-tesoureiro do PT, condenado por corrupção, deverá pagar R$ 466 mil
Genoino conseguiu os recursos por meio do site organizado pela sua família para receber doações
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro
Os adolescentes entraram pelos fundos da casa, onde funciona uma academia, e pegaram os coletes para nadar no lago, conforme informações da Polícia
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano.
Henry se entregou ontem (13) à Polícia Federal (PF), em Brasília (DF)
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Os inscritos deverão acessar a página do Cespe/UnB, organizador, por meio de consulta individual para conferir o endereço dos exames.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Ao chegar, Jefferson também preferiu não falar mas, quando questionado sobre qual a expectativa para esta manhã, respondeu:
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Kakay chama de espetáculo “a mobilização de jato da Polícia Federal
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.