Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Os nomes escolhidos englobam a experiência técnica e política, há gestores da cota pessoal, assim como alguns indicados por partidos da base como MDB, PSD e Solidariedade.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
A cerimônia presencia foi realizada no Gabinete da Presidência do TRE-PI na manhã desta sexta-feira (02).
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Ao todo, nove candidatos disputam a eleição para o Governo do Piauí, que ocorre dia 02 de outubro.
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime