A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
Por fim, para esclarecer quaisquer dúvidas, a OAB-PI encaminhou à CGJ-PI minuta do provimento que poderá ser utilizada pelo órgão da Justiça na averbação do habite-se parcial
Para o advogado Natan Pinheiro, que também foi o proponente da audiência, o projeto teve falhas e a população não foi consultada sobre a viabilidade da construção
Condições estão no edital há pelo menos 25 anos, segundo a Marinha.
De acordo com o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), mesmo não havendo nenhuma irregularidade no edital, diante da polêmica gerada pelas recomendações do Ministério Público
Inicialmente marcada para a manhã desta quarta-feira (15), a Audiência Pública sobre o projeto de Reforma Administrativa, que aconteceria na Assembleia Legislativa, foi adiada para o próximo dia 28
O deputado lembrou ainda da situação de estudantes de baixa renda, que financiam o curso, e podem vir a não exercer a profissão por causa do exame, não tendo como pagar a dívida.
Ele sabe da responsabilidade de ter uma gestão tão bem avaliada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, a propósito das manifestações programadas para o próximo domingo (12/04), vem a público reafirmas.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
A intenção é que a campanha atinja todos os municípios do estado, em vista das peculiaridades de cada uma e que é dos promotores, a responsabilidade de coordená-las
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Uma dona de animal de estimação apreendido pelo centro denunciou a dificuldade em recuperar o animal, saudável, após ter sido apreendido pelo Centro
Os dados divulgados pelo IBGE trazem à tona as discussões sobre a população que mais cresce durante os anos: os idosos, ou para muitos, a melhor idade
O objetivo do Decreto é fiscalizar as barragens de responsabilidade do Estado.
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
A construção dialogada dessas novas leis denota o compromisso de pensar Teresina para o futuro e de dotar a cidade, hoje, de todos os mecanismos para que ela cresça de forma ordenada e sustentável”
Ainda segundo Adilson Rocha, a estrutura do presídio foi construída inicialmente para receber um mercado público, mas que ao longo dos anos foi reaproveitada para a transformação de uma cadeia.
Para Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB/PI, ao levantar os problemas do sistema carcerário, a OAB/PI tem buscado a solução para cada um e garante continuar cobrando dos demais órgãos interessados
Também está prevista a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
A primeira fase foi realizada no dia 16 de novembro e a segunda, em 11 de janeiro.
38 concursos públicos pagam salários de até 19,9 mil
OAB cobra criação de novas vagas em presídios no Piauí