A alegação é que a medida é inconstitucional, pois fere a liberdade e a intimidade da população, o que também já foi defendido pela OAB
As universidades federais são as que mais aprovam estudantes e bacharéis em Direito no Exame de Ordem Unificado
Por dia são feitas 19 denúncias de violência motivadas por homofobia.
O presidente do PTB disse que, pelo que ouviu dos políticos, o julgamento será jurídico
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Teresina conseguiu reduzir as mortes, em apenas um ano, em 30% , o que é um resultado bastante significativo.
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
Assédio de advogados atormenta e pode esconder fraude usando até igreja como fachada.
D"Urso, no entanto, negou que a família tenha desconfiança de quem seja o pai da menina.
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Representantes da instituição verificaram condições oferecidas para detentos
O crime ocorreu no dia 27 de abril, nas dependências do Instituto Médico Legal de Teresina.
Em seu discurso, Ophir agradeceu pelo título
Há oportunidades para advogados, engenheiros, contadores, nutricionistas, psicólogos, entre outros
Ele afirma que isso não o impedirá de exercer seu direito de defesa.
O juiz Danilo Campos negou a acusação e afirmou que chamou a polícia porque a advogada teria o ofendido.
Foi solicitado que o órgão fizesse uma intervenção junto às operadoras para tentar melhorar os serviços.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Desde tarde de quartafeira, dia 25, os telefones da operadora de telefonia móvel Claro sofreram pane
Apesar das ações, houve poucos avanços.
A prefeitura e governo se unem para garantir uma tarifa mais baixa.