Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
O número de pacientes internados em UTIs continua caindo e na segunda semana de 2023 chegou a 9
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O Comitê levou em consideração os últimos dados da covid-19, que apontam estabilidade no número de casos e queda em óbitos.
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
Decisão foi tomada em razão do aumento dos casos de covid-19.
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
A maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas
Nesta sexta-feira (18), o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRMPI) orientou para a retomada do uso de máscaras.
Em julho, foram contaminadas 435 pessoas. No mês seguinte, agosto, 23 florianenses. Setembro caiu para 05, outubro apenas duas pessoas.
O filho Hebert Morais, de 36 anos, era torcedor fanático pelo Treze, equipe do interior da Paraíba.
O novo medicamento a ter cobertura obrigatória em tratamentos contra a asma é o Dupilumabe, usado para tratar asma grave com inflamação do tipo 2.
A Anatel aprovou o uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança, com o propósito de combater as ligações abusivas.
O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
No Brasil, o voto é obrigatório e quem não votar nas Eleições de 2022 deve justificar sua ausência
Agência agora passa a recomendar o uso das máscaras nesses ambientes. Obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.
Segundo governo, medida serve para evitar desperdício de alimentos. Para o secretário, o consumidor consegue identificar se frutas, legumes e hortaliças estão impróprias para consumo.
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária
Entre junho de 2021 e maio deste ano, os 19 batalhões registraram 41 mortes por intervenção policial —contra 207 nos 12 meses anteriores ao início do programa
A prefeitura aderiu novamente a essa exigência para evitar uma nova disseminação do vírus em escala alarmante.