A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Ministério Público investiga influencer e Flow Poadcast na esfera cível por dano moral coletivo à sociedade e na esfera criminal por divulgar conteúdo nazista durante programa. Monark defendeu criação de partido nazista e direito de ser 'antijudeu'. Depois alegou estar 'bêbado'.
Após ser resgatado, a criança foi entregue à avó materna, Sônia Moura, com quem vive desde então em Campo Grande (MS).
Em 2010, Belo foi contratado para fazer um show na cidade de Jaboticabal, no interior paulista. O cantor, no entanto, não apareceu
Inauguração ocorreu nesta sexta-feira (4) na cidade de São Pedro da Aldeia. Ex-Flamengo cumpre pena em regime aberto pelo assassinato de Eliza Samudio. Segundo a mãe de Eliza, ele nunca pagou pensão ao neto.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Corpo foi encontrado dentro de casa pela mulher
Segundo o goleiro, a promessa teria ocorrido antes de retorno do dirigente ao clube carioca
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
Na próxima sexta-feira, 4, Bruno inaugura com outros sócios uma lanchonete na periferia de São Pedro
R. de M.S. já é condenado a 1 ano e 2 meses de detenção por agredir fisicamente a mesma vítima (sua mãe) em 12 de abril de 2012
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Trata-se do primeiro ato para o pedido de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional.
Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O foragido do estado do Mato Grosso do Sul resistiu a prisão na localidade Salinas, zona rural de São Francisco do Piauí
O escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
A decisão foi proferida no último dia 7 de janeiro pelo Juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Comarca do município.
Criminalista detalha como se dará o cumprimento da pena caso jogador seja preso na Itália
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália