- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
Sinomar Lopes foi condenado por lesão corporal, cometida em 2008
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
O veículo, que teria batido em um poste e só parou após se chocar contra uma mureta de proteção, era um modelo 458 Spider
"Quando o show é no Piauí, a energia é muito boa, até porque tenho uma relação de amor com o Piauí", disse Claudia Leitte
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Shakira, Britney Spears e Selena Gomez são exemplos a serem seguidos quando o assunto é corte e penteado
Revolta, iniciada por volta das 13h30 de sábado (20), durou quase 18h. Todas as pessoas que eram mantidas reféns passam bem, diz assessoria.
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Em 1992, 111 presos foram mortos durante uma ação policial na casa de detenção em SP
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".