Lula, na companhia da primeira-dama Janja, teve a oportunidade de visitar de perto seis praias da região de Tapajós
Chamada pública para entidades sem fins lucrativos é resultado da retomada da parceria entre MDS
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
Os moradores da região da grande Santa Maria escolheram a construção de casas populares como uma das principais demandas
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A construção das casas tem um investimento de quase R$1 milhão, valor oriundo do programa Orçamento Popular.
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
A escolha se deu pelo seu perfil conciliador , reconhecido pelos seus pares, além de sua positiva atuação como relator da Lei Orçamentária do Município
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Ela acrescentou que o governo vai colocar o "brasileiro" no orçamento, sem descuidar da responsabilidade fiscal.
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.