O advogado já havia afirmado que o jovem foi “pressionado” e inventou alguns trechos
Polícia ou o próprio delegado podem convidar o advogado do adolescente e o menor
Advogado de Bruno e mais cinco disse que seus clientes devem ficar calados
Serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais
Ele estava no local para prestar depoimento e saiu rapidamente
Bruno é suspeito de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio.
PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial.
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Suspeitos chegavam a cobrar US$ 150 mil por gabarito da prova
São 34 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária
Mizael já falou à polícia que sua ex-namorada foi ameaçada três vezes no ano passado
Haddad Jr., defensor de Mizael Bispo, pede para polícia apurar denúncia.
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
A oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso