As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, o vereador já havia sido preso em flagrante no dia 6 de abril por suspeita de porte de drogas, em Iguatu.
Segundo o delegado, crime teria sido motivado por dívidas decorrentes de drogas
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Maikom foi preso no último dia 24 de abril em um restaurante de luxo no estado de São Paulo
Em seu depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos, general diz que, por telefone, Lula determinou isolamento do acampamento e prisão de bolsonaristas.
No dia 15 de maio, ele decidiu pular o muro da casa e, ao olhar pela fresta de uma janela, encontrou o corpo da mulher.
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
Caso escolhido para compor o grupo que irá apurar os atentados do início do ano, o parlamentar promete não dar sossego ao ex-líder do Planalto.
O apoiador de Lula comentou sobre a ameaça de processo feita pelo ex-mandatário contra o seu sucessor.
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
Bolsonaro informa que na próxima semana vai entrar com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma criminal e uma cível
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
O delegado Tales Gomes relatou à Rede Meio Norte que Matheus Alencar chorou no momento da prisão
Segundo a Polícia Civil, ele responderá por lesão corporal e perigo de contágio de moléstia grave combinados com a violência doméstica.
Durante o evento, várias autoridades foram agraciadas com medalha dos 50 anos da PGE/PI.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Ele cometeu o feminicídio e se matou em seguida na noite de sábado (29) no bairro Ocian.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.