Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
Nomeado Lojas Aqui, a plataforma surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas.
A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
O órgão adotou novas medidas de prevenção ao coronavírus.
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
O CRLV Digital pode ser acessado através do aplicativo através de um dispositivo móvel, mesmo off-line, ou seja, sem internet.
A partir de março, quem optar por pagar o IPVA em cota única terá um desconto de 5%.
O abatimento é válido para veículos de todos os fins de placa.
O pagamento do IPVA pode ser feito também em 3 cotas
Será encerrado também na sexta, o prazo de pagamento do licenciamento para veículos com placa final 1
O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria da Fazenda.
Ainda segundo o novo calendário, o pagamento do IPVA pode ser feito também em 3 cotas, só que sem desconto.
Ainda segundo o novo calendário, o pagamento do IPVA pode ser feito também em 3 cotas, só que sem desconto
Cota única com 15% de desconto pode ser paga até dia 31 de janeiro. Quem optar pelo pagamento em 3 cotas não terá direito ao desconto.
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
O imposto sobre veículos automotivos passa a vencer no mês de março para todos os contribuintes.
A renovação da licença do Detran, as taxas e seguros não tiveram alteração, continuam com a mesma terminação da placa
O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí
A iniciativa incentiva o trânsito seguro no estado do Piauí
Quem deixar para março, os descontos voltam para 15% para todos os veículos.
Outro agravante no Detran na capital é que o pátio está coberto pelo mato e carros apreendidos estão abandonados.