Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Assis Carvalho acredita que, se for colocado em votação, veto será facilmente derrubado
Presidente da Câmara defendeu rever norma sobre veto presidencial. Dilma rejeitou trecho que previa nova divisão em contratos firmados
A agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes ligam para outras operadoras.
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Para alcançar o resultado, a igreja aposta em números revelados no recém-divulgado Censo 2010.
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
O governo mobilizou a base e reuniu o número necessário de votos para aprovar o texto numa segunda-feira
A presidente Dilma Rousseff decidiu atuar diretamente em duas frentes para evitar que a recuperação econômica prevista para o segundo semestre seja ab
O presidente da ADUFPI, Mário Ângelo, conta que já foram duas reuniões de negociação com o Governo Federal desmarcadas.
José Sarney determinou que propostas sejam analisadas a partir do dia 13
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
Ministro diz que governo cumpriu acordo e busca solução para impasse
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
Parlamentares da CPI querem explicações do PGR sobre Operação Vegas
Venda de bebida alcóolica nos estádios é principal polêmica
O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma está trabalhando para trazer grandes projetos para o Estado do Piauí