Ministério Público Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar a simulação por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial.
O ofício foi protocolado na manhã desta segunda-feira com o objetivo de pedir celeridade no caso
José Ricardo Sabino é investigado pela universidade por minimizar pandemia durante aula on-line. Declarações provocaram repúdios
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Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018
Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
Pessoas próximas a Jair Bolsonaro já entraram em contato com dois médicos cardiologistas cotados para substituir Pazuello
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A mulher era procurada pela polícia do Distrito Federal desde 2018 pelos crimes de estelionato, difamação e extorsão, usando o famoso aplicativo para aplicar golpes
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Maria Nerci ainda deve responder pelos crimes de coação no curso no processo e fraude processual. Ela teria tentado intimidar testemunhas e alterado a cena do crime.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
Presidente da Câmara é suspeito de receber R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão
O CT-Vacinas (Centro de Tecnologia em Vacinas) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) terminou a primeira etapa da pesquisa de uma vacina contra a covid-19