Taxista afirma que casal se negou a parar com carícias dentro do veículo.
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Voto lido por deputado Luiz Pitiman se tornou relatório da CPI do Cachoeira.
Em março deste ano, Christopher Chaney, de 36 anos, foi considerado culpado de nove acusações criminais
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Os resultados poderiam ser melhores caso o governo obtivesse maior sucesso no combate à inflação.
Mulher flagrou quando adolescente de 15 anos tentou estuprar a prima.
A maior pena foi recebida pela sogra da vítima, Delma Freire de Medeiros, apontada como mentora do crime.
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
O advogado vai se defender alegando que não há conotação ofensiva ao chamar alguém de homossexual.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Jovem teve a mão baleada dentro do carro do atleta, em dezembro de 2011. Atleta aceitou pagar R$ 110 mil: R$ 60 mil para vítima e R$ 50 mil a hospital
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O estudante conta que não quer excesso contra os seus agressores, mas que a Justiça precisa ser feita de forma exemplar
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa.
Segurança, que é réu primário, foi indiciado por lesão corporal gravíssima
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Ele confessou ter estuprado e matado a criança de cinco anos.
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.