A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Declarações do presidente dos Estados Unidos foram dadas a jornalistas após o Brasil solicitar uma nova votação
A ambulância vinha da cidade de Penalva, a caminho da capital São Luís, quando sofreu o acidente. Felizmente, não houve causas piores.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
A Defesa Civil continua monitorando as áreas afetadas pelo período chuvoso, que causou prejuízos e danos à população
Erick, Álvaro e Luvannor marcaram para o time cearense. Pedro Henrique marcou para os sergipanos.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
A arma de fogo utilizada no crime foi apreendida e pertencia à mãe da suspeita, Lucia Maria de Sousa Simplício, que é policial penal da Penitenciária mista de Parnaíba.
Com ela, uma arma de fogo, possivelmente utilizada no crime, foi apreendida pelos policiais. A prisão foi realizada em Camocim, no Ceará.
Informação é da Polícia Civil. Tio teria entregado a menina para um homem que faria um 'trabalho' para reconciliação de casamento
Tio da vítima pretendia reatar o casamento com a ex-companheira, e então encomendou o serviço, que envolvia a presença da jovem
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de janeiro pelo portal do IFMA. Foram destinadas 30 vagas para cada um dos polos
Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu afastar chefe do Executivo por 90 dias, após ataques terroristas em Brasília.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
A Polícia Militar foi acionada, mas, até o momento, não conseguiu identificar e prendes os criminosos. O crime tem características de acerto de contas
A limpeza dos logradouros aconteceu com o uso da mão de obra carcerária oriunda da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite.
De acordo com informações da polícia, os assaltantes chegaram à cidade Penalva utilizando motos e carros
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do dia 1° de fevereiro.
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.