Durante o evento, várias autoridades foram agraciadas com medalha dos 50 anos da PGE/PI.
A honraria será entregue durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da PGE.
Dr. Pessoa destacou a importância da missão que os novos gestores terão à frente das duas pastas.
A Frente será coordenada pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e tem o apoio de mais de 200 parlamentares
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (GCE/PI), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE-PI.
O objetivo é fortalecer a interiorização da instituição, procurando aumentar a presença dos bombeiros nas cidades do Estado.
Na oportunidade, também, foram discutidas as diretrizes para o desenvolvimento do trabalho institucional da PGE/PI.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Trata-se do projeto PGE Digital, que está sendo implantado no órgão e que vai proporcionar uma melhoria na estrutura funcional e de pesquisa
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
Em pauta, uma cooperação técnica entre as duas entidades visando alinhar as metas de trabalho e promover, também, uma maior modernização do sistema da PGE/PI.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.