Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários