Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
o valor que deverá ser repassado ao Piauí ultrapassa R$ 800 milhões
A defesa foi entregue nesta sexta-feira (23) junto ao TCE-PI
O valor do empréstimo é de R$ 315 milhões
Nomeação visa agilizar processos administrativos no Piauí.
Tribunal de Justiça suspendeu decisões do TCE sobre subconcessão
Acatou pedido de que fosse feito depósito judicial
A previsão é que os recursos aliviem as contas municipais
A relação deve ser publicada no Diário Oficial do dia 20 de abril
A liminar também proíbe a ocupação ou invasão de prédios públicos
Governadora participa de reunião no Ministério da Fazenda
Alepi ouvirá os secretários sobre plano de segurança na terça (05)
O esforço reflete apenas um viés das medidas adotadas pelo TJ-PI
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, elogiou a iniciativa