O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Apresentadora e outras personalidades discursaram no palco do evento
o deputado federal Ciro Nogueira (PP) esteve reunido recentemente com os deputados estaduais João Madison (PMDB) e Hélio Isaías (PTB)
O deputados fluminenses se dividiram hoje (16), entre questionar e defender as iniciativas do governo
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
O partido deixará de dar seu apoio às autoridades indicadas pelo governo para representar o Brasil no exterior.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
Marcelo Castro reafirmou que o partido permanece na base aliada, mas admitiu que partido mantém negociações com a oposição
No estudo As Origens e a Gênese do Plano Collor, o professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, afirma que o confisco teve respaldo de setores acadêm
O PSB continua advogando que a definição final do nome que unirá os 12 partidos aliados seja adiada para junho
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O tabuleiro que compõe o apoio das principais lideranças piauienses a grupos políticos terá novas peças.
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.