A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral
Supercola foi usada nos glúteos de microempresária morta
O candidato só pode ser preso em caso de flagrante delito
Foram apresenteadas quatro denúncias envolvendo 18 pessoas
Os eleitores só poderão ser detidos em caso de flagrante do delito
Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição
A justiça croata acusou o atleta formalmente na quarta-feira (19).
“É um importante momento da história do Brasil'', diz governador
Corpos foram achados com sinais de enforcamento neste domingo (19)
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
A defesa fará agora um "aprofundamento" sobre "fatos novos"
Acerto deve levar Manuela D´Ávila a vice na chapa
Denis disse que a bancária não passava mal ao sair do apartamento.
O caso ocorreu em Pariquera-Açu, no interior de São Paulo.
O registro de Denis Furtado foi cassado na última quinta-feira (19)
Kleiton Pedroso alegou que ganha apenas R$ 2,5 mil por mês
O advogado afirmou que seu cliente vai se entregar.
O sentenciado já está preso desde janeiro de 2018
O interessado vai receber apenas um número do protocolo
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
Ele tem feito a capina e limpeza dos ambientes da unidade
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
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