Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
No link disponibilizado no site da Prefeitura, é possível acessar o texto do edital, que está junto aos anexos que devem ser preenchidos
Deputado federal se reuniu na manhã desta segunda-feira (27) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Além de ir atrás de investimento para o estado, o governador aproveitará a oportunidade para promover o turismo no Piauí
Texto permite bônus a servidores que estenderem jornada e uso de telemedicina em perícias da Previdência.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
"Este é um projeto que dificilmente alguém vai conseguir repetir", afirmou o copresidente da MRV, Eduardo Fischer
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
No primeiro dia, a ação acontecerá das 15h às 18h, e no segundo dia, as atividades se estenderão das 8h às 18h.
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
Nas redes sociais, o governador afirmou que o projeto envolve investimentos da ordem de R$ 25 bilhões
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Na Great International School, localizada na zona Leste de Teresina, um grupo de jovens está moldando o futuro por meio de um projeto que pode contribuir para uma melhor distribuição de água
Presidente Dilma Rousseff destacou a importância do projeto para o desenvolvimento do Piauí.