Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.
Mainha disse que foi surpreendido com a notícia
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas
Segundo o conselheiro Jaílson Campelo, a medida “não parece correta judicialmente”.
Ela também comentou que o Brasil a cada ano consolida sua democracia.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) estima que o débito de cerca de 140 municípios chegue a R$ 200 milhões.
Perin denuncia o ex-prefeito cassado ao MPE, TCE e pede investigação
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Alcindo Piauilino reclamou do texto que constava no release do TCE
Os advogados do prefeito já avisaram que vão entrar com ação
A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual.
Kennedy afirmou que o TCE tem surpreendido gestores através de equipes deslocadas para fiscalização
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
As contas do ex-prefeito do município de Esperantina, Felipe Santolia, referentes ao ano de 2007
Segundo o conselheiro do TCE-PI, Jaylson Campelo, a inadimplência dos gestores municipais diminuiu de 40% há cinco anos para 7% em 2010.
De acordo com o advogado do deputado, Moacy Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
A decisão unânime foi tomada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
Entre os detidos, estão o presidente do Tribunal de Contas do Estado
De acordo com o advogado do deputado, Moacir Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
Durante a sessão plenária, a Corte reprovou as contas relacionadas ao exercício de 2008 dos municípios
O prefeito irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ex-prefeito do município de Jurema, Aurizorlan Dias não apresentou a prestação de contas ao TCE