A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Governo anunciou planos de habitação para famílias que perderam suas casas no Rio Grande do Sul.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Novo pacote de medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul anunciado por Lula, incluindo financiamentos para empresas, ampliação de crédito rural e linha de crédito para estudos e projetos.
O índice de aprovação considera as respostas afirmativas, descontados os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder.
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
Governo irá organizar a logística da distribuição por abrigos e cozinhas solidárias
Na sua estreia diante dos jornalistas, Chambriard deixou claro que não considera justo associar os preços da empresa com as oscilações do mercado.
A distribuição não será feita de uma só vez para evitar desperdício e as doações incluem carne bovina, suína e de frango.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
Nos discursos no Piauí, Gleisi Hoffmann evidenciou que a eleição municipal é peça-chave para reeleição de Lula à Presidência em 2026.
A organização partidária pretende explorar o uso da imagem de líderes políticos influentes, como Lula, Rafael Fonteles e Wellington Dias em suas campanhas
Fonteles comparou a campanha de Novo com a bem-sucedida campanha dele em 2022.
A pré-candidatura do deputado estadual Fábio Novo é prioridade da Nacional, diz Gleisi.
O Documento Fundacional da Aliança já está quase pronto, com a possibilidade de pequenas verificações nos próximos dias.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
Segundo sua família, ele estava a caminho de buscar uma de suas netas quando foi surpreendido pelos terroristas
Michel Nisembaum havia sido sequestrado em 7 de outubro e, segundo autoridades, foi morto no próprio dia do ataque