Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias
Este foi o terceiro dia de julgamento, com o placar atual em 3 a 1 contra a cassação da chapa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Enquanto uma ala, representando os produtores rurais voltados para exportação, prefere manter distância do governo, outra parte levanta bandeira branca
Julgamento no TRE-PR levanta expectativas sobre futuro político do ex-juiz
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Macron vai estar também com líderes comunitários e indígenas; viagem de três dias inclui ainda Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília