Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A empresa Litucera, única representante do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), não liberou os caminhões para que os trabalhadores pudessem retornar às suas atividades.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
A eleição ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e a Chapa Coragem e Justiça, constituída por 50 integrantes, recebeu 96,2% dos votos.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Ministra da Mulher está em Teresina nesta quinta-feira (16) e esteve reunida, no Palácio de Karnak, com o governador do Piauí, Rafael Fonteles
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Em suas redes sociais, o governador do Piauí ressaltou a importância de todos garantir a integridade das instituições e a segurança da população nos estados.
Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.
Após assinar o termo de posse, o novo presidente destacou a importância do momento e o significado para sua trajetória profissional
José Alberto Simonetti foi homenageado na OAB Piuaí e também recebe o título de cidadania piauiense.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.