Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Ex-mulher de DJ Ivis desabafou em seu Instagram sobre a repercussão de seu caso de violência doméstica e disse que ele chegou a tentar contato por meio de carta
Na conversa, percebe-se que DJ Ivis deseja sair para algum lugar, e Pamella Holanda diz para ele não fazer isso.
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
Caso ocorreu em 2018 e agora a Justiça tomou a decisão
População carcerária é de 607 internos, embora a capacidade de lotação seja para somente 176 vagas
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Empresas de serviços não essenciais que pagavam propina eram privilegiadas na hora de receber os pagamentos atrasados do município, de acordo com a investigação.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Perícia encontrou o que parece ser sangue no solo do local dos fatos, bem como nos tapetes da viatura.
Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Apuração é sobre contratos de administração de hospitais públicos do estado. Governo do Pará diz apoiar as investigações que busque proteger o dinheiro público.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo
Com isso, prisão deixa de ter prazo definido. Benedito Gonçalves atendeu a pedido da PGR. Presidente do PSC foi preso na mesma operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel.
O nome de Fauzi constava na Difusão Vermelha da Interpol e, segundo informações já foi solicitada a extradição do suspeito para o Brasil.