Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Qualquer definição sobre uma eventual composição entre os dois só será definida em abril.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Ele obteve mais que a maioria simples (50% dos votos mais um) e superou nas prévias o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.
Esta é a primeira vez que a sigla precisa recorrer a prévias para escolher o candidato ao Planalto
No último domingo (21), a ferramenta inicialmente contratada pela legenda apresentou falhas e instabilidade
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Prefeito de Teresina defenderá a proposta no Comitê Emergencial
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Doria vence prévias e será candidato do PSDB ao governo de SP
O partido fará prévias para o governo paulista em 4 de março
A reforma trabalhista é uma das prioridades do governo Temer