Dos 32 tribunais do Brasil, 29 enviam processos eletronicamente ao tribunal que, em abril, só receberá ações por meio digital
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
Deputado afirmou que nome em lista internacional é
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Publicação diz que o cantor é pai do filho da apresentadora Mariana Kupfer
A irmã de Britney Spears, Jamie Lynn Spears, entrará em breve com um processo legal contra seu ex-namorado, Casey Aldridge
A solução para os concurseiros que se sentirem lesados é procurar orientação jurídica .
Lindsay, através de sua advogada Stephanie Ovadia, afirmou que a empresa está usando seu nome para fins de lucro em sua campanha
Notificação aconteceu à revelia, porque governador preso recusa-se a assiná-la. Agora, ele tem 20 dias úteis para apresentar a sua defesa
A mulher em questão fez alegações falsas contra Rowe, e o juiz determinou que ela deve pagar por isso.
A mulher disse que pagou US$ 7 mil ao médico Keith Berman pelo implante
Linderberg Alves prestará depoimento nesta quinta-feira (4), em Tremembé
O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Câmara aceitou as representações contra os envolvidos no mensalão do governador Arruda
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
Britânica pensou que já havia quitado dívida com governo, mas ainda faltava algo
O julgamento dos processos não tem um prazo para ser finalizado, mas a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre
por três votos a dois, o processo foi devolvido para a 1ª instância. Enquanto isso, prefeito permanece no cargo
São exames que passam anos esperando a definição, mas acabam virando processos acumulados.
A informação é da coluna Outro Canal, assinada interinamente por Laura Mattos e publicada na Folha desta terça-feira (19).