Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Ação foi gravada por câmeras de segurança
Esquema no Exército desviou R$ 150 milhões dos cofres públicos
MP-PI comprometeu-se a cadastrar os ocupantes no programa.
Ele registrou queixa contra a autora do vídeo
O novo CEJUSC vai funcionar no prédio do CENAJUS.
Homenagem foi no Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
Auxílio Financeiro (AFM) de R$ 2 bilhões aos municípios.
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Eles haviam sido presos na quinta (16), na Operação Cadeia Velha
Foram inceneradas maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas.
TJ do Piauí convoca juízes Leigos e Conciliadores.
Oposição admite dificuldade e quer esvaziar plenário.
Nove editais foram publicados e estão com inscrições abertas.
Palavra final do prosseguimento ou não do processo será da Câmara
Impeachment de Dilma foi aprovado no Senado em agosto de 2016
CGJ-PI reuniu autoridades para debater a crise no sistema prisional
O Corpo de Bombeiros oferta 110 vagas. Veja mais concursos!
TCE definiu aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.
A liminar foi dada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho
Vania estava no banho de sol quando outra presa a atingiu por trás
O veículo em questão pertencia a mãe do acusado.
Ex-ministro da Justiça confirmou que jantou com Joesley Batista
Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone ou pessoalmente