Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Advogado do governador cassado vai definir com ele a estratégia do depoimento
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo