O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar tentativas de obstrução das investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
STF garante acesso gratuito ao remédio Elevidys para criança com doença rara no valor de R$ 16 milhões, reconhecendo o direito à saúde e dignidade.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
O papel do hidrogênio verde e a implementação dos ODS no Brasil.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira