O Ministério Público (MPRJ) chega a dizer que a atuação da PGR pode municiar a defesa de acusados
A magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Após o ocorrido, a procuradora-geral da República Raquel Dodge informou aos conselheiros que pediu para a Polícia Federal investigar o ataque sofrido na noite de ontem pelo grupo do CNMP no telegram.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018
Manfredi ocupou a cadeira de número 28 da Academia Piauiense de Letras e é autor de vários livros e trabalhos publicados.
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
A medida já havia sido divulgada em janeiro deste ano e faz parte do conjunto de metas para os 100 dias de governo federal.
Uma denúncia formal contra o ex-presidente será apresentada à Justiça na próxima semana