A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Setut informou que segue aguardando o repasse e em busca de resolver essa atual situação o quanto antes.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
Anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em coletiva virtual nesta sexta (12). Recesso de julho será antecipado na rede municipal, que retoma as atividades no dia 5 de abril. Escolas privadas poderão adotar outra medida, desde que não recebam alunos presencialmente.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
Conforme divulgado pelo MPF, a denúncia é decorrente da operação "Segredo de Midas", realizada em agosto de 2019
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Na seleção do júri, candidatos deverão responder a 15 páginas de perguntas. Entre as questões, terão que responder se foram a alguma passeata a favor de George Floyd e quantas vezes viram o vídeo do policial com o joelho no pescoço da vítima.
Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
Ficou definida a atuação para provocar o Tribunal pelo encerramento, bem como solução das demandas que prejudicam a atuação dos cartórios no Piaui.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
Na reunião, que durou mais de três horas, estiveram presentes empresas de transporte público associadas ao SETUT e que segundo o SINTETRO, querem continuar as negociações para haver um entendimento.
Governador participou de audiência com os Procuradores Gerais de Justiça dos Estados, em Brasília.
Procurador solicita que o TCU avalie os motivos da substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
O exame deve ser exigido de passageiros e tripulantes, em voos comerciais ou privados.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.