O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
Em entrevista, presidente afirmou que criação de novas cidades não é necessariamente "ruim nem boa", mas que deve ser feita de maneira criteriosa
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
País deve começar a comercializar a erva, após comércio e cultivo da terem sido aprovados na Câmara
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Foi a primeira declaração do presidente após a aprovação do acordo que pôs fim à paralisação das atividades do governo
O mercado de concursos cresce mais de 40% ao ano no Brasil. A previsão é de que até 2016 sejam abertas 400 mil vagas em concursos de todo país
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Congresso não aprovou legislação, e gastos federais são bloqueados
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
As únicas pessoas presentes eram assessores, taquígrafos, garçons e policiais legislativos.
A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem.
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
Dias discutiu o assunto ontem com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti
Passe livre estudantil é aprovado em primeira comissão técnica da Câmara
A medida tem como objetivo aliviar a carga sobre o “contribuinte brasileiro da classe média, sobretudo a assalariada
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente