A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Venda de bebida alcóolica nos estádios é principal polêmica
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Gilberto Carvalho não disse se presidente vetará o que Câmara aprovou.
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
As mudanças foram anunciadas por Piau em plenário
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
Senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma está trabalhando para trazer grandes projetos para o Estado do Piauí