Texto será aprovado e seguirá para Senado, avalia presidente da comissão.
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
Esses novos recursos garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade.
O plenário do Senado Federal aprovou na semana passada o projeto de Lei que cria a empresa que vai gerir do HU
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
O mecanismo permite ao governo gastar como quiser até 20% da arrecadação federal nos próximos quatro anos.
Sobre o pré-sal, Dias estima que até o dia 30 o projeto de sua autoria, que divide os royalties do petróleo localizado no mar, seja apreciado.
arla estuda desenho de moda na Universidade de Buenos Aires (UBA) e Mar é atriz de teatro
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
Confusão aconteceu após aprovação do Código Florestal em comissão
Para o parlamentar os deputados federais devem se esforçar para concluir a votação dos projetos.
Para Wellington Dias, a resposta positiva do Senado ao projeto significa uma sintonia do Legislativo com a atual conjuntura social brasileira.
Roseana Sarney (PMDB) enviou, para apreciação na sessão de ontem da Assembléia
O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado no Senado.
Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.
O jornal comenta que um dos sucessos do Brasil tem sido uma significativa redução no desmatamento
Plano republicano fora aprovado pela Câmara no início da noite
Encontro com ex-jogador não constava da agenda oficial da presidente
A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes
Novo texto diminuirá as chances de entrada em vigor do projeto 84/99, que tramita há 12 anos no Congresso
Michel Temer defendeu aprovação de lei para crimes virtuais.
Segundo ele, o projeto é adequado e não vai oferecer subsídios para mudar a interpretação de fatos históricos
Governo diz que dados sobre obras serão publicados após licitações