Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Criptoativo que pode multiplicar o investimento por 200 vezes entra na mira das maiores fortunas do mundo por estar em ponto de bala para decolar
Pré-Enem Seduc tem mobilizado estudanes de escolas públicas e tem promovido a inclusão universitária
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Em diversas regiões do mundo, já é possível perceber diferentes impactos, como desaparecimento de rios e nascentes, escassez e poluição das águas.
Apesar do projeto ser inicialmente da Amazon, é provável que a empresa não o desenvolva sozinha.
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Embora não fale de sua vida pessoal, Joelma trocou carinhos com Ewerton, que chega a dar um cheiro no cangote da loira, e até beijo no vídeo.
O modelo terá duas variações, com capacidade para 74 e 90 passageiros cada e deve entrar em operação entre 2027 e 2028.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Ao todo, 22 meninas de diferentes bairros e vilas da zona Sudeste de Teresina têm um encontro marcado com Luma e as professoras do projeto
Existem inúmeras teorias sobre a Floresta Torturada, mas até agora nenhuma foi provada ou desmentida.
Pesquisadores elencaram os fatores atuais e históricos que contribuíram para uma resposta pior à pandemia na região Norte do Brasil
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Boletins devem ser divulgado por meio telefônico, mensagem de texto, WhatsApp, e-mail ou outro aplicativo informado pela família.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A pesquisa se baseou na análise do material genético de 86 casais em que apenas um dos cônjuges foi infectado
ZOE E-TECHO: carro 100% elétrico mais vendido na Europa acaba de chegar ao Brasil, com zero emissão de ruídos e autonomia de 385 km.
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.