Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Vereadores apresentaram emenda para realização de concurso para Executivo e Legislativo municipal.
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Relatório traz emendas para ampliação do metrô, recuperação de rodovias e investimentos na DPE.
O líder do prefeito Antônio José Lira disse que essas mudanças no IPMT deixam o IPMT organizado.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Pelas redes sociais, Allan Jesus afirma que é um homem honesto e que vai provar a sua inocência
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Estudo produzido pela plataforma Melhor Plano, em parceria com o Minha Conexão, revela qual estado brasileiro tem a internet mais rápida