A secretária Rejane Tavares tratou sobre os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 no ensino público.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Nessa segunda-feira, 07, foi realizada audiência pública na Assembleia para discutir o Orçamento de 2023 do Piauí.
Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva reconhece os relevantes serviços públicos prestados pela entidade
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputados já foram informados sobre documentação para assumir e no encontro serão apresentadas informações acerca do funcionamento da Alepi
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
Deputada cobrou presença dos deputados para votação dos requerimentos.
Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
A Assembleia Legislativa aprovou um indicativo de Projeto de Lei para aumentar a rede de atendimento aos animais vítimas de maus tratos.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
Em convenção partidária realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Ravenna Castro surpreendeu simulando uma gestação
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.