Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Proposta do senador Alessandro Oliveira expande subsídios para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Candidato Joel Rodrigues diz que projeto é discutir e tratar do Piauí e vai trabalhar em parceria com quem for presidente
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Candidato do PSOL ao Senado, George Magno, foi entrevistado nesta quarta-feira, 31.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.