Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
Belchior entregou Projeto de Lei Orçamentária a Renan Calheiros.
A reforma do ICMS está por um fio. O clima nos Estados e no Congresso é de desânimo
A medida tem como objetivo aliviar a carga sobre o “contribuinte brasileiro da classe média, sobretudo a assalariada
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
“Trabalhar ilegalmente é fácil, difícil é visitar o Brasil”, diz paulistana que mora nos EUA
O benefício, no valor de R$ 971,78, hoje é pago aos dependentes de quem foi preso
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
O benefício será pago apenas a seguradas do INSS, com início na data de afastamento do trabalho, determinado pelo juiz
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
Depois de ter a votação adiada por seis vezes no ano passado por falta de acordo, projeto entrou na pauta prioritária do Congresso
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara
A regra aprovada no último dia 2 pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção garantirá R$ 2 bilhões por ano
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que não há condições de fazer o plebiscito
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.