Desse número, cerca de 12 mil são processos de Teresina e do município de Nazária, que são encaminhados para a capital.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
A ideia é ampliar o debate sobre a violência contra a mulher no ambiente escolar.
O lutador de jiu-jitsu agrediu por quatro horas a paisagista Elaine Caparroz em apartamento
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
O Cidadão Mirim trabalha com crianças e adolescentes
A proposta é do coordenador do Observatório no Senado Federal
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
O evento faz parte da 11ª Semana Justiça Pela Paz Em Casa.
Ações são dentro do projeto Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
MP quer continuidade do Projeto "Sensibilizar para Abordar".
Discussões e implementando medidas preventivas.
O estado gasta quase R$ 300 por mês com cada acessório
Promotor Francisco de Jesus apresentou os diversos projetos.
Ela disse que vai para Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Honraria é uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americano
Projeto foi desenvolvido pela Seduc-PI em parceria com MPE
A tarde desta quarta-feira foi marcada por um confronto de ideias
Rede Meio Norte de Televisão realizou o 1º debate entre candidatos
Queria deixar um legado mais positivo para as mulheres”, disse