Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Semana de Arte Santeira tem como finalidade valorizar e incentivar a produção, comercialização e divulgação dessa manifestação cultural.
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro