Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidor
O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
A convenção será em São Paulo, em local ainda não definido.
Com a proclamação do resultado, as emissoras de rádio e TV deverão reservar, no prazo de 48 horas, espaço para veiculação do horário eleitoral.
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
Ele deixou o local por volta das 13h30 sem falar com a imprensa
Segundo o Tribunal de Justiça, pedido foi feito pela polícia civil
A afirmação foi dada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, ontem após reunião com bancada de parlamentares.
Segundo promotor, grupo foi preso para não prejudicar investigações
Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
A proibição do uso dessas pulseiras surgiu como reação ao caso ocorrido em Londrina
Apesar do aumento da violência, o número de ocupações de terra cresceu de 252 em 2008 para 290 em 2009
Os pontos de wirelles serão somados a computadores com acesso gratuito fora do horário letivo nas escolas municipais.
Liberdade do governador deve ser julgada pela Corte Especial.
A vereadora Teresa Britto (PV) solicitou que o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Clóvis Junior, compareça à Câmara Municipal
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Arruda é investigado no STJ por conta de um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local
Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara
Mais cedo, Paulo Octávio disse que iria conversar com integrantes da cúpula partidária
Relator Marco Aurélio terminou voto neste sábado
Segundo o tribunal, processos envolvem 12 das 27 unidades da federação. A maior parte refere-se a precatórios