Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada
No início deste ano, a Anvisa apresentou uma proposta de cancelamento do registro dos emagrecedores.
A audiência foi solicitada pela deputada Rejane Dias (PT), no último dia 28 de junho e aprovada em requerimento, no plenário do Legislativo
Esta é a primeira pesquisa feita pelo Sensus durante o governo da presidente Dilma.
Nancy Campbell ia de Nova York para Washington quando foi selecionada pela segurança do aeroporto.
Trajano deve ocupar a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
Ministro Mercadante garante que a desoneração fiscal obrigará a industria a oferecer preços reduzidos aos consumidores.
O abaixo-assinado está sendo passado nas comunidades, escolas e órgãos pú-blicos
Patricia Amorim utiliza premiação por metas desde que assumiu o Flamengo
Jobim negou ter feito as críticas e disse que as informações seriam "parte de um jogo de intrigas"
Documentos fazem relatos idênticos de solenidades para criação de diretórios em 11 cidades de três regiões do país
Auditoria do tribunal diz que o ministério não fiscaliza adequadamente operações milionárias em seus órgãos.
Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, cerca de 60 novos procedimentos.
Parlamentar se casou após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, há um ano.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.
O processo judical que já se arrastava por 13 anos
Presidente foi à região Nordeste para assinar "pacto" contra pobreza
O segundo prêmio foi o de Trajes Típicos, que ficou com a Miss Rio de Janeiro.
A veterana lançou sua coleção de lingeries para a Triumph
Exame de DNA provou que ele não havia estuprado menino de 9 anos
Maia reconheceu que é difícil para um deputado se destacar em meio a todos os 513 parlamentares da Casa.
Na pauta estão discussões sobre assuntos de prioridade do ex-jogador
Pelo texto acatado, o governo precisa cumprir, além da meta de superávit primário, uma meta de déficit nominal de 0,87% do PIB