Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
A medida permitirá um corte de cerca de R$ 1 bilhão com a folha
As vítimas serão enterradas nesta segunda-feira.
Segundo ele, a autora do crime não será autuada por tortura.
Os advogados questionam pontos da sentença.
Relator do projeto de refinanciamento põe condições mais favoráveis
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
A CBF vai publicar o novo local de jogo nesta quarta-feira.
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.
As alterações mexem em pontos como férias e jornada de trabalho
A reforma muda mais de 100 trechos da CLT
O advogado disse que a promotoria não considerou tortura.
Mulher tentava entrar com os chips em presídio de São Paulo
Jovem foi humilhada porque se relacionou com marido da suspeita
Serviço está suspenso desde terça porque atingiu limite de gastos
Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados
Carlos Fernando dos Santos Lima criticou o governo de Temer
Segundo a PF, motivação seria "insuficiência de orçamento".
Agora, compras em dinheiro podem ser mais baratas
A representante do MP no caso disse que não houve tortura
Ex-deputado afirma que ele mente para conseguir benefícios.
Em resposta ao pedido do ex-deputado, Fachin pediu informações à PF
O suspeito tinha sido alvo de um mandado de prisão preventiva
O governo Trump pediu 1,6 bilhão de dólares no orçamento fiscal.
A operação foi em Piripiri por ocorrência de prática de roubo