Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
O edital prevê ainda o dia 11 de outubro, terça-feira, para o encaminhamento de recursos contra o resultado preliminar das provas discursivas
A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
Com o resultado, o time rossonero assume a liderança provisória com 8 pontos, mas poderá ser ultrapassado pelos rivais na rodada.
O atleta terá que pagar fiança, no valor de 200 salários mínimos, equivalente a R$ 242 mil, além de ter que comparecer em todos os atos do processo.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
A matéria segue, agora, para o Senado
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
A criança recebeu atendimentos necessários e foi submetida a aborto legal. O idoso foi conduzido até a delegacia onde foi autuado.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
No último dia 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375.
Não é novidade para ninguém que a novela é uma das atrações preferidas pelos brasileiros.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
A Operação Fim de Ano é coordenada pela Diretoria de Inteligência Prisional (Dinp) e acontecerá em todos os estabelecimentos prisionais do Estado.